Divulga o texto da Ata da 2ª Reunião do Subcomitê de Assistência à Saúde Suplementar, realizada em 18 de abril de 2024.

Altera a composição do Subcomitê de Assistência à Saúde Suplementar, instituído pelo Ato n. 49/GP, de 23 de junho de 2023.

Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Informa aos magistrados e servidores que a Presidência do Tribunal conseguiu, por meio de um remanejamento de recursos orçamentários, aumentar o valor do subsídio referente ao plano de saúde (NotreDame) até o mês de setembro de 2020, de maneira a absorver total ou parcialmente o reajuste anual do plano.

Institui Comissão para gestão e execução dos atos relativos ao contrato firmado com Amil.

Institui Comissão.

Constitui Comissão para estudos e definições relativos a plano de assistência à saúde de magistrados e servidores.

Altera a Portaria n. 63/GP, de 11 de novembro de 2019, que institui a Comissão Gestora de Assistência à Saúde Suplementar.

Estabelece prazo excepcional para a comprovação anual da condição de dependente universitário no(s) benefício(s) Plano de Saúde e Auxílio Saúde, no exercício de 2021, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências.

Estabelece prazos excepcionais, no exercício de 2023, para os benefícios Plano de Saúde e Auxílio-Saúde (pago em pecúnia), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.